21 de dez de 2011

Porque ser feminista


*Por Juliana de Andrade (Projeto Coraje - UESPI)

Começo essas linhas por um título sem pontuação. Sem saber se a oração acima se trata de uma afirmação necessária, implicada no mundo, ou de uma indagação constante que me atravessa, cá em um dos exercícios indispensáveis à pretensão de horizontalidade – a autocrítica - venho repensando quais as razões determinantes pra me auto-afirmar enquanto defensora dos direitos das mulheres. É imensurável a importância do feminismo na minha vida, como mulher, como indivíduo que direta ou indiretamente já foi e é ainda afetado pela vigência dos padrões hegemônicos de subjugação do feminino. Mas concluo que as razões estão além. Estão no outro. Na verdade, em outras, tão gente/mulheres quanto eu.

E essa conclusão vem fácil. Ganha corpo no simples estar viva no mundo e se permitir olhar pros lados. Não consigo mais empreender um passo que seja nas ruas sem observar os movimentos das pessoas, suas manifestações, perfeitamente encaixadas na dinâmica social excludente que nos é sobreposta. Explico-me. Na última segunda feira, dia 12, quando assistia à mesa redonda que deu início à V Semana Social Brasileira, com debate sobre participação popular na construção do Estado Democrático e sobre a Campanha em defesa das Terras, Águas e Povos do Piauí, debate esse conduzido por duas aguerridas professoras piauienses, diga-se de passagem, não pude deixar de observar a quantidade de mulheres que daquele espaço tomavam assento, como expectadoras. Eram trabalhadoras rurais do assentamento Salitre Chileno I, que há cinco anos ocupa uma propriedade privada localizada no km 25 da BR 316, entre Teresina e Demerval Lobão, região da Grande Teresina, em condições subumanas de existência. Faziam-se presentes para mais uma luta travadanome de direitos que provavelmente sequer conheçam o nome, mas primariamente a necessidade. Eram muitas: senhoras e jovens, as primeiras pensando no bem estar dos filhos adultos e netos, as segundas, acompanhadas de seus rebentos. Sabem-se lá quantos afazeres domésticos deixaram para trás a fim de ocupar um espaço político tão vital pros dias que ainda estão por nascer.

O que mais me chamou atenção, entretanto, foi o esvaziamento constante do auditório por essas mulheres. Os cuidados com as crianças ou a preocupação com seus esposos lhes tiravam recorrentemente o foco do debate. Estavam ali desde cedo, com sede, com fome. Aos poucos, o ato de hastear a bandeira do movimento, inicialmente em punhos femininos, passou a ser realizado por homens. As vozes entoadas nos gritos de luta já não eram mais tão agudas. O grave masculino tomava de conta. Como não identificar que se trata de clara evidência da exclusão, gradativa ou não, da mulher nos espaços de diálogo, de construção intelectual, de desenvolvimento enquanto individuo político/social?


O que me leva a parir esse texto e observar a gritante necessidade de um olhar mais profundo para as mulheres em uma sociedade patriarcal é que fica uma certeza de estarmos vivendo eternamente em um ciclo de dependência, de submissão e pobreza desses indivíduos. Para mim é fácil falar/pensar/lutar em/por emancipação. Ou pelo menos, é um processo bem menos dificultado do que para essas assentadas ou para tantas outras mulheres em condições precárias de vida. A despeito das críticas, tive acesso aos meios de produção, de vida e à educação formal, ainda que reprodutora de desigualdades. Com todas as suas limitações, foi esse privilégio a mim dado que me permitiu sentar à frente de um notebook, ter acesso às informações de que preciso, escrever essas linhas. Sem contar com toda uma estrutura (que devo admitir) mais do que básica no meu âmbito familiar, que me propicia ter tempo, energia e foco para produzir. Para essas mulheres, sujeitos de uma realidade social distinta da minha, parece impossível expressar-se como o faço agora.

É mais do que poder (a mim concedido, em contraposição ao direito, delas tolhido) de expressão. Eu quero tratar aqui do direito de sonhar e ter meios efetivos de concretizar seus desejos. Quero falar da oportunidade de enxergar um horizonte de transformação, que tenha também como objeto desenhado, além da construção de uma vida com dignidade, a superação de tantas outras desigualdades estruturadas a partir da desigualdade de gênero. Pautas históricas dos movimentos feministas como a legalização do aborto, a liberdade sexual das mulheres, o direito de decisão sobre seus corpos e vidas, a ocupação dos espaços políticos, penso, devem parecer idioma estrangeiro, linguagem indecifrável para essas trabalhadoras e outras tantas companheiras de gênero oriundas das classes populares.

O que chega a doer, tamanha a indignação que causa, é essa determinação tão certa, absoluta, do lugar da mulher na sociedade. Estamos tão submersos nessa compreensão torta de mundo e de vida, tão vendados, que é quase improvável perceber o quanto a lógica dominante nos afeta nas mínimas práticas, nos nossos sentimentos, até no que acabamos por entender por felicidade e realização. Não tenho dúvidas de que essas trabalhadoras encontram suas satisfações servindo à família. Não me atrevo a questionar a certeza da não marginalização e a segurança que mulheres vítimas de violência doméstica devem carregar ao não abandonar o lar, com seus filhos por criar (o lar que, segundo dados recentes, ainda é objeto de posse dos maridos agressores). Essa definição do papel feminino, tão irracionalmente absorvida, é a principal responsável por usurpar de tantas mulheres a chance de construção de um pensamento novo, de politização. Quem pode questionar a ordem se desdobrando entre conquistar o pão dos filhos e seus cuidados?


Pesquisando um pouco mais, me deparo com falas de mulheres que se envolveram com o tráfico no intuito de dar sustento aos filhos, abandonadas que já foram pelos companheiros. Dando um passeio despretensioso no centro comercial da cidade, é impossível não notar como as mulheres dominam os setores de empregabilidade informal, ganhando salários irrisórios. Tomando um ônibus, não consigo deixar de pensar que logo estarei fazendo parte de um diálogo político, com homens e mulheres, planejando o que fazer do futuro, lendo um livro, repensando o mundo e a mim mesma. Mas nesse mesmo ônibus, disputo apertadamente espaço com outras mulheres, tão diferentes de mim, cansadas e de olheiras alarmantes, marcadas pela jornada diária dividida entre trabalho, filhos e marido, prontas para mais uma rotina de trabalho, despreocupadas com maquiagem e saltos altos. Às vezes feridas na pele, pelo homem que amam, outras vezes, feridas na alma, pela vida. Todas, sem perspectivas de emancipação efetiva.

É diante desse quadro e da constatação de que a pobreza, além de cor, também tem gênero, que preciso (e de outro jeito não poderia ser) me entender feminista. Penso, na verdade, que ser feminista deveria ser pressuposto de qualquer pessoa que lute por transformação da realidade posta. Como falar em superação das desigualdades sem, contudo, combater as opressões de gênero que aprofundam o ciclo de exclusão de seres humanos da participação da vida livre, desamarrada?

Chego ao fim desse texto querendo mesmo é fazer uma observação. Ao longo do tempo, pude perceber que as discussões de gênero ainda são tímidas em muitos espaços ocupados por assessores e educadores populares. Não raro, as reações de estranhamento ao tema são bem visíveis. Longe de querer apontar o dedo para as pessoas, entendendo que esse debate é de fato dificultoso, porque mesmo nós, defensores de seres humanos, também somos frutos da cultura política posta, fica aqui o desejo de contribuir, de alguma forma, para o despertar para a importância dessa luta que não é minha só, mas de todos nós, homens e mulheres. Porque ser feminista é uma necessidade. Sem mais interrogações. Ponto final.

4 de dez de 2011

Documento revela "arapongagem" na USP


Por Lúcia Rodrigues
Audiencia-USP-2Documento que chegou às mãos do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP) durante a audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Legislativa, sobre a presença da PM no campus da USP, aponta que reuniões do Sindicato dos Trabalhadores da USP, o Sintusp, e da Associação dos Docentes da USP, a Adusp, teriam sido monitoradas. Não foi revelado quem estaria no comando desse monitoramento.
Para o diretor do Sintusp, Magno de Carvalho, que representou os trabalhadores da USP na audiência, o monitoramento das atividades sindicais é um fato gravíssimo. Ele acredita que há a possibilidades de que escutas tenham sido instaladas nas sedes das entidades. “Vamos ter de começar a fazer nossas reuniões fora do Sindicato”, desabafa.
Transcrições
O documento não foi apresentado à imprensa, o deputado Gianazzi afirmou que pretende verificar a veracidade das informações. Há, segundo a denúncia, transcrições das falas de dirigentes do Sintusp e da Adusp e representantes do Fórum das Seis, entidade que reúne os sindicatos e as associações de docentes das três universidades públicas paulistas, Unicamp, Unesp e USP.
Para o vice-presidente da Adusp, César Minto, é preciso analisar a denúncia. “Precisamos saber de onde partiu e o que isso significa.” Ele informa que vai remeter o caso ao departamento jurídico da entidade. De acordo com dirigente, o nível de autoritarismo presenciado na USP é preocupante. “Não há diálogo. A reitoria não responde nem mesmo aos ofícios que são encaminhados”, critica o docente, que também leciona na Faculdade de Educação.
Sem moral
“É um desprezo repetido e reiterado”, alfineta o diretor do Diretório Central dos Estudante, Tiago Aguiar, ao se referi à postura de Rodas. A entidade defende a saída do reitor do cargo. “Ele não tem autoridade moral para dirigir a USP”, afirma o estudante ao comentar o fato de a PM ter sido chamada por Rodas para reprimir os estudantes que ocupavam a reitoria da universidade.
Rafael Alves, um dos 73 alunos presos durante a invasão da PM à reitoria, também defende a saída do reitor. Ele destacou a forma repressiva como a reitoria da USP tem se comportado em relação aos ativistas que atuam na universidade. “São mais de 50 processos contra estudantes e funcionários. E provavelmente os 73 (detidos) também serão processados.”
Policial
Uma dirigente do Sintusp também denunciou que o chefe da Guarda Universitária, o investigador de polícia Ronaldo Penna, seria um dos donos de uma das empresas terceirizadas que presta serviços à Universidade.
O reitor João Grandino Rodas não compareceu à audiência. A assessoria da USP alegou incompatibilidade de agenda. Gianazzi pretende aprovar a convocação do reitor da USP para prestar esclarecimentos nas comissões de Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente. Para isso, precisará convencer os deputados da base governista a dar o aval para a convocação.
Se as convocações forem aprovadas, Rodas será obrigado a comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre acusações, por exemplo, de improbidade administrativa. João Grandino Rodas foi indicado pelo então governador de São Paulo, José Serra. Ele foi o segundo colocado de uma lista tríplice contrariando o que é de praxe - que o primeiro colocado da lista encaminhada ao governador seja o nome chancelado.

FONTE: http://carosamigos.terra.com.br/

28 de nov de 2011

Vozes silenciadas


Os problemas na cobertura do MST não vêm da falta de conhecimento ou de acesso a informações pelos repórteres, mas sim de opções ideológicas feitas pelos meios de comunicação, tanto nas redações quanto nas direções
28/11/2011
João Brant

É perceptível que os movimentos sociais são cobertos de forma parcial pelos grandes meios de comunicação, mas raramente as organizações se debruçam para mostrar como isso acontece concretamente. Motivado por essa curiosidade, o Intervozes realizou uma pesquisa sobre a cobertura feita pela mídia impressa e televisão sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no período da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, realizada em 2010 para investigar o movimento.
Os resultados não são exatamente surpreendentes. Pesquisados três jornais, três revistas semanais e dois telejornais, foram encontradas 301 matérias que citam o MST, entre reportagens e textos opinativos. O MST é tema, mas raramente é fonte – em apenas 18,9% o próprio movimento é ouvido. Além disso, há uma clara abordagem pejorativa: dentro do conjunto analisado, foram encontrados termos negativos em 59,1% das matérias. São quase 200 diferentes expressões negativas utilizadas para se referir ao movimento.
As matérias quase não abordam o tema da reforma agrária, que aparece em apenas 14,6% delas. Mais grave: em apenas 13% das matérias são citados dados estatísticos e em 13,6% são citadas legislações. No caso dos telejornais, esse número é 0% para dados e para legislação. Para piorar, das seis matérias veiculadas no período no Jornal Nacional e no Jornal da Record, apenas uma apresenta posições divergentes.
Esse conjunto de informações demonstra uma abordagem fortemente editorializada e panfletária por parte dos órgãos de mídia. Embora as conclusões não sejam surpreendentes, elas dão suporte à percepção da maioria dos observadores atentos. Deve-se ressaltar que o MST é um movimento conhecido, com assessoria de imprensa disponível para contatos dos jornalistas e com várias informações organizadas em sua página. Isso reforça o entendimento de que os problemas na cobertura não vêm da falta de conhecimento ou de acesso a informações pelos repórteres, mas sim de opções ideológicas feitas pelos meios de comunicação, tanto nas redações quanto nas direções. O estudo se chama Vozes Silenciadas e está disponível para baixar na página do Intervozes(www.intervozes.org.br).

Fonte: Brasil de Fato.

19 de out de 2011

QUEREM TIRAR OS JUIZADOS DOS NOSSOS BAIRROS!



A população de São Luís poderá ter um grande prejuízo no final deste ano. O Tribunal de Justiça do Maranhão, no último dia 1º de junho, decidiu que os 16 juizados especiais de nossa cidade deixarão de funcionar nos bairros. Eles serão, a partir de dezembro, transferidos para o Fórum do Calhau.
As inúmeras comunidades que diariamente fazem uso destes juizados, não foram ouvidas sobre o assunto. Estes juizados foram criados em todo o Brasil na busca do verdadeiro acesso à justiça, para torná-la mais rápida, eficiente e acessível à população menos favorecida. Nasceram para a descentralização da justiça.
Mas, em São Luís, alguns juízes em desembargadores, de forma equivocada, estão indo na contramão. Querem aumentar o abismo que separa a população e o Poder Judiciário. Querem dar um prejuízo financeiro para a população que terá que gastar mais tempo e dinheiro na busca por seus direitos.
Por isso, todas as comunidades atingidas e inúmeras entidades parceiras estão unidas nessa luta! Hoje, dia 19 de outubro, às 15h30min, haverá uma audiência pública, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Maranhão para discutir e pensar em soluções para a questão! A força do povo nessa luta que é nossa, que é de todos, é fundamental!

 O NAJUP Negro Cosme está somando forças nessa luta!

4 de out de 2011

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DA UFMA


Nesses últimos tempos o movimento estudantil tem se voltado pra discutir os rumos da educação brasileira. Hoje percebemos que as universidades brasileiras convivem com o total descaso do governo.
No início desse ano, o governo Dilma anunciou um corte de R$ 50 bilhões nas áreas sociais, sendo R$ 3,1 bi na educação. Ou seja, a universidade que se expande sem financiamento público não tem como garantir nenhuma qualidade, pois além de faltar recursos são realizados cortes significativos. Enquanto a educação no Brasil sofre um desmonte, vimos que as prioridades do governo Dilma em pouco mais de alguns meses foi aumentar o seu salário e o dos deputados em torno de 132% e 63%, respectivamente, além de priorizar o pagamento da dívida, destinar grande parte do orçamento para salvar os bancos, aumentar os juros e impostos e atacar o funcionalismo público do país.
Dentro deste cenário está a Universidade Federal do Maranhão. Está com dúvida?
Vejamos então... Temos um grande número de obras intermináveis e com muitas irregularidades: a fila do Restaurante Universitário está cada vez maior e mal conseguimos almoçar com tranqüilidade, os créditos de acesso ao restaurante não são vendidos no turno da noite, o "Campus" anda sempre lotado, a biblioteca não funciona em tempo devidamente, teto caindo na cabeça dos estudantes, falta de professores, destinação das obras da casa de estudante no campus para outras finalidades, falta acessibilidade aos deficientes físicos em quase toda a universidade, bem como outros inúmeros problemas infra-estruturais. A assistência estudantil na UFMA é quase nula e de longe o Núcleo de Assistências Estudantil (NAE) atende à demanda estudantil. Um exemplo claro é o total abandono do processo de intercâmbio dos estudantes africanos.
Enquanto tudo isso acontece vemos as prioridades da atual administração do reitor Natalino Salgado... é só olhar a sua volta! Construção de um muro que custou uma grana alta aos cofres da UFMA, restaurante privado em detrimento da ampliação do RU que atende a grande maioria da comunidade acadêmica e a construção de um pórtico que custou quase R$ 500 mil reais. O banner que informava o valor e os prazos simplesmente foi retirado de maneira bem categórica impedindo que os trabalhadores e estudantes da UFMA pudessem perceber nos números oficiais da reitoria que é “muita grana pra pouca obra”. E a nossa situação só tende a piorar a cada dia.

As lutas no Brasil e no Mundo

Nestas últimas semanas tivemos algumas mobilizações importantes nas maiores universidades do país, como na UFPR, UnB, UFF, UFAL, UERJ, UEM e UFRJ, onde a juventude destas universidades junto com os professores e técnicos estão na luta por uma educação de qualidade, por melhorias salariais e por uma assistência estudantil digna.
Também acompanhamos muitas mobilizações no nosso país vizinho, o Chile. Lá por exemplo, grande parte da educação é privatizada (cerca de 80% dos estudos é financiado dos bolsos dos pais dos estudantes), os créditos têm juros altíssimos e a conta final pode chegar até 13 milhões de pesos (cerca de R$ 4.420). Os estudantes estão mobilizados há pelo menos 3 meses em defesa da educação saindo às ruas e praças de Santiago e outras cidades em protestos que contam com o apoio cada vez maior de toda a população. Essa é uma realidade que não queremos na educação pública brasileira! A juventude durante o semestre passado protagonizou grandes lutas também no mundo Árabe, na Espanha e em Portugal contra ditaduras e planos de austeridade dos grandes governos.

E na UFMA, como estão acontecendo as lutas?

Bom, na UFMA, a entidade que deveria representar os estudantes, há muito tempo não nos representa! Pelo contrário, está do lado oposto ao nosso. Está do lado dos governos e da reitoria. É só perceber que desde 2008 o mesmo grupo que permanece no DCE da UFMA não tem mobilizado os estudantes, não tem realizado fóruns do Movimento Estudantil e só aparece no momento que é pra trazer benefícios ao reitor Natalino Salgado, como por exemplo, no período da eleição para reitor. Dessa forma, as lutas que tem ocorrido na UFMA, tem sido por fora desta entidade: como a abertura do lado esquerdo do RU, as lutas dos estudantes de Ciências Sociais em 2009, as lutas dos moradores das Residências Universitárias e a mobilização dos estudantes de Enfermagem por melhores estruturas. O DCE da UFMA hoje está calado e se vendeu! Eles foram a favor da construção do RU privado, da construção do pórtico, da expansão irresponsável e sem financiamento que temos hoje na UFMA. Ou seja, se a UFMA encontra-se precarizada e sucateada, as últimas gestões do DCE da UFMA (2008-2010/2010-2011) tem sustentado isso.

Estamos aqui pra dizer que não vamos nos calar e nem deixar de denunciar a subserviência que o DCE teve ao longo desses anos à reitoria. Também dizemos que a gestão já está irregular há alguns meses e nem por isso estão encaminhando o processo eleitoral para a entidade, continuando a engessá-la não deixando que nossa entidade lute por nossos direitos. Queremos dizer, que defendemos uma educação gratuita e de qualidade e por isso estamos de olhos abertos e não nos calaremos diante do ataque à educação pública.

Por isso, fazemos um chamado aos estudantes da UFMA a se somarem nesse processo em defesa da educação pública no país e por uma universidade de qualidade!

Assinam esta carta:

ANEL – Assembléia nacional de Estudantes – Livre, Contraponto, Vamos à Luta, Coletivo a Saída é Pela Esquerda, Coletivo SIMbora ENECOS/MA, ENESSO R1, Najup - Negro Cosme, Coletivo Os Lírios não Nascem da Lei, RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa, Centro Acadêmico de Enfermagem, Centro Acadêmico de Serviço Social, Centro Acadêmico de Economia, Thaciane Sodré e Gabriel Felipe – Medicina.

23 de set de 2011

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE NOVOS MEMBROS (PIN)







 NAJUP NEGRO COSME

O NAJUP Negro Cosme – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Negro Cosme – é um núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão que desenvolve a prática da Assessoria Jurídica Popular e da Educação Popular em Direitos Humanos, sempre buscando uma atuação junto às comunidades e movimentos sociais. O NAJUP atua, principalmente, através da realização de oficinas, onde, de forma lúdica e participativa, os temas são trabalhados. O saber é construído coletivamente, por meio do diálogo entre o conhecimento acadêmico dos estudantes e a vivência prática da comunidade. Os temas abordados nas atividades do grupo estão relacionados aos Direitos Humanos e à prática da cidadania e são trabalhados a partir da demanda concreta das comunidades e/ou movimentos sociais. Dentre suas atividades, há ainda a realização de plano de estudos, com a leitura prévia e posterior debate de obras e textos de autores, cujas produções se relacionam direta ou indiretamente com as temáticas trabalhadas pelo núcleo.

POR QUE PARTICIPAR?

A participação nas atividades desenvolvidas pelo NAJUP permite ao estudante do curso de Direito uma experiência riquíssima através do contato com a realidade social fora da academia. Tal vivência proporciona um amadurecimento da teoria, antes restrita às salas de aula e, que através das atividades passam a integrar uma rede lógica de relações sociais complexas. É a própria aplicabilidade do direito através de ações humanistas de acesso à justiça e educação popular. Assim, o NAJUP objetiva promover uma formação interdisciplinar, voltada para o engajamento político dos acadêmicos para com as demandas populares e estimular a prática da pesquisa, tendo por base as ações extensionistas. 

PROJETO “PÉS NO CHÃO”

O núcleo desenvolve atualmente um projeto junto à comunidade “Todos os Santos”, localizada no Paço do Lumiar, cujo foco é a regularização fundiária. Mas mantém-se embasado na educação popular em direito humanos, sendo efetivado através de oficinas e visitas periódicas à comunidade.
Contudo, o trabalho não se esgota no sentido universidade-comunidade, havendo necessidade de retorno para o ambiente acadêmico do conhecimento construído com o trabalho de extensão. Surgiu, assim, “Diálogos pés no chão”, momentos de discussão interdisciplinar realizados na UFMA acerca de temas relacionados com o projeto atual.

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE NOVOS MEMBROS (PIN)
O NAJUP Negro Cosme informa que iniciará o segundo processo de integração de novos membros de 2011. Tal processo, nesse semestre um pouco mais enxuto, consistirá em duas oficinas, onde serão apresentados aos estudantes os temas e a metodologia trabalhados pelo núcleo.

Segue abaixo a programação:

1º DIA – 29/09 (quinta) / 14:30
 Organização popular e movimentos sociais


2º DIA – 30/09 (sexta) / 14:30
Assessoria Jurídica Universitária Popular - AJUP


As oficinas serão realizadas no Auditório do CCSo (3° andar,bloco E), na UFMA.



11 de set de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO




O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Negro Cosme vem a público expor fatos recentes que envolveram o seu nome e se posicionar acerca deles.
Há alguns dias, integrantes do NAJUP Negro Cosme foram procurados por um membro da diretoria do Centro Acadêmico Primeiro de Maio (CAIM), gestão “Para além da direita e da esquerda” para tratar a respeito de recente fato em que um professor foi acusado de preconceito sócio-racial por alguns alunos em um jornal de grande circulação da capital ludovicense. Tal membro afirmou às integrantes que os membros do CAIM acreditavam que o NAJUP Negro Cosme estivesse envolvido com a denúncia em questão e com a matéria jornalística publicada. Disse também que se formara uma comissão entre os diretores do centro acadêmico para apurar os responsáveis pelo caso, e que, uma vez que há entre tal diretor e as integrantes do NAJUP um laço pessoal, ele não poderia integrar a comissão supracitada, pois correria o risco de com elas entrar em conflito, uma situação pela qual ele não gostaria de passar.
Diante do exposto, o NAJUP Negro Cosme torna pública sua reprovação a tal atitude dos membros da diretoria do CAIM. O NAJUP é um núcleo de pesquisa e extensão que completa, neste ano de 2011, onze anos de existência e firme atuação na defesa dos direitos humanos, não só fora do âmbito da universidade (inclusive nacionalmente, por meio da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias, a qual o NAJUP compõe), mas dentro desta também. Durante esse tempo, sua atuação sempre foi pautada em princípios sólidos de ética, transparência e diálogo, no intuito de ajudar na construção de uma sociedade – e uma universidade – mais justa e igualitária.
Em consonância com tais princípios, o NAJUP Negro Cosme nunca escondeu seu repúdio a toda forma de autoritarismo, preconceito e intimidação e sempre louvou o protagonismo estudantil, se posicionando com clareza e responsabilidade em todos os seus âmbitos de atuação. Entretanto, claro está também que nunca encampamos demandas das quais não temos conhecimento, tal como o caso descrito na reportagem.
Questiona-se, principalmente, o objetivo da referida comissão a qual, diante da conversa acima narrada, mostrou seu teor inibitório em relação aos alunos envolvidos na denúncia. Foi implementada sem que se tenham dado explicações minimamente consistentes sobre sua intenção e seus métodos à comunidade acadêmica, não obstante ter sido publicada uma nota no site Facebook a respeito (publicação esta que se deu após o membro do CAIM ter procurado as integrantes do NAJUP Negro Cosme, frise-se). O que está ali disposto não elucida precisamente como será o funcionamento da comissão, o que, no entendimento do NAJUP, é necessário a um centro acadêmico comprometido com a verdade e transparência e com a comunidade acadêmica, sobretudo com os estudantes.
O NAJUP Negro Cosme vem aqui, em suma, reiterar que em respeito ao núcleo e sua história, alicerçada em valores sólidos que têm acompanhado os seus membros mesmo após a graduação, sua veemente rejeição a práticas que entendemos apenas perpetuar um sentimento de desconfiança e mal-estar entre os estudantes – que deveriam formar um corpo unido, pois nada, além disso, se consegue quando se age de forma obscura, oculta.
Vem também esclarecer que, caso se reconheça como necessário que o NAJUP ou qualquer um de seus integrantes venha a prestar informações sobre qualquer assunto, colocamo-nos sempre à disposição para colaborar com todo processo que venha a agregar bons frutos para a UFMA, e principalmente para os nossos colegas estudantes. Entretanto, pedimos que isso seja feito de forma clara e explícita, pelas vias corretas.
Queremos destacar ainda, sem entrar no mérito da situação descrita inicialmente, que acreditamos que os estudantes não precisam ser manipulados para que venham a expor aquilo que pensam e muito menos que devam ser “caçados” e condenados por isso. Marcamos, assim, nosso elevado desejo de que os fatos sejam analisados com responsabilidade e imparcialidade para que as melhores providências possam ser tomadas em relação às situações que lhes ensejaram.


NAJUP Negro Cosme

5 de set de 2011

Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:


 "A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”





O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

29 de jun de 2011

Nota de Repúdio

O NAJUP "Negro Cosme" vem se utilizar deste espaço para divulgar a nota de repúdio construída pelo Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense que se opõe às notícias artificiosas veiculadas pela mídia Sarneyzista. Confiram:


MOVIMENTO QUILOMBOLA DA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE

NOTA DE REPÚDIO
O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.
Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!
A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro! Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.
Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.
O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?
Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas. E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza - consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).
Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos. Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.
Nossa luta continuará!


São Luís – MA, 27 de junho de 2011


Pelo Movimento Quilombola da Baixada
Givanildo Nazaré Santos Reges
João da Cruz
Almirandir Madeira Costa
Catarino dos Santos Costa
Maria Teresa Bitencourt

1 de jun de 2011

O Campo e a Cidade na Luta pela Vida!

A luta pela garantia da terra é hoje uma das causas de maiores conflitos, ameaças e mortes em nosso Estado. Em 30/out/2010, o líder quilombola da Comunidade do Charco em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto foi executado com 07 tiros à queima-roupa. Outra liderança da comunidade, Sr. Manoel do Charco, está sendo ameaçada de morte e hoje está protegida 24hs por equipe da Força Nacional. Nada está sendo capaz de deter as ameaças dos executores, ainda mais após a concessão de ordem de salvo-conduto pelo Tribunal de Justiça/MA. Dia 27/maio/2011, a comunidade novamente foi vítima de atentado em virtude de sua luta pela regularização do território. Por volta das 21hs, a casa do vice-presidente da Associação dos Quilombolas do Povoado Charco,. Sr. Almirandi Pereira, foi alvejada com 03 tiros de calibre 380 (o mesmo que matou Flaviano).

Diante dessa situação alarmante de descaso do Poder Público com os trabalhadores rurais juntamente com o sofrimento vivido pelos trabalhadores urbanos, que são constantemente alvo de ameaças e de despejos forçados por conta da especulação imobiliária é que conclamamos todos aqueles que se indignam e se solidarizam com esse cenário de opressão em nosso estado a se unir na luta por condições dignas de vida!

Os trabalhadores rurais e urbanos se unirão a partir de quarta, dia 01/06, num acampamento na Praça Benedito Leite (ao lado da Igreja da Sé). As visitas podem ocorrer em qualquer horário do dia. Na quinta, dia 02, a partir das 8h, ocorrerá uma grande mobilização denunciando a violência no campo e na cidade e do corte de recursos destinados para essa área pelos governos federal e estadual.

Todos estão convidados a conhecer um pouco mais das comunidades e se unir nessa causa!



“ Os que virão, serão povo, e saber serão, lutando." (Thiago de Mello)

29 de abr de 2011

Processo de integração e plano de estudos.

Nos dias 04/05 e 11/05, às 14h30min, na sala F-201 do CCSO, daremos início ao que será um processo de integração combinado ao plano de estudos de obras basilares à prática da AJUP. Tal estudo destina-se àqueles que, integrados ao NAJUP, pretendem dar continuidade ao ingresso.

Para tanto, disponibilizaremos as obras aqui no blog, na seção à direita "Livros e textos". O primeiro dos livros, "Pedagogia do Oprimido", Paulo Freire, já está disponível no link.

Esperamos a importante presença de tod@s.

10 de abr de 2011

Processo de Integração de Novos Membros (PIN) 2011

O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) Negro Cosme informa que será iniciado o Processo de Integração de Novos Membros (PIN) que consiste numa série de oficinas, onde são apresentados aos estudantes, os temas e a metodologia trabalhados pelo núcleo.
É o momento em que se pode conhecer mais de perto o NAJUP, sua proposta de atuação e, havendo o interesse, pode-se ingressar no núcleo. Pode participar deste Processo qualquer estudante da UFMA.
O NAJUP Negro Cosme é um núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão que desenvolve a prática da Assessoria Jurídica Popular e da Educação Popular em Direitos Humanos .
A Assessoria Jurídica Popular é uma prática jurídica inovadora que visa romper com a forma tradicional e assistencialista de se trabalhar o Direito. Parte da idéia de que o acesso à justiça não se resume ao judiciário, mas vai além, alcançando o ideal de que cidadão tenha consciência dos direitos que possui, para que possa buscar a sua efetivação.
Desta forma, a Assessoria Jurídica Popular objetiva promover a democratização e difusão do saber jurídico, assim como o fomento à cidadania e ao protagonismo popular, por meio da Educação Popular, inspirada em Paulo Freire , para que os educandos se reconheçam enquanto sujeitos do processo de conhecimento e como protagonistas da luta pela efetivação de seus direitos.

Segue abaixo a programação:

1º DIA – 12/04 (terça) / 14:00
Universidade e Movimento Estudantil

2º DIA – 14/04 (quinta) / 14:00
Extensão e Educação Popular

3º DIA – 19/04 (terça) / 14:00
Movimentos Sociais: criminalização e direitos humanos

4º DIA – 20/04 (quarta) / 14:00
Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP)

OBS: As oficinas do 1º e 2º dia serão realizadas no Auditório anexo do CCSo (3° andar,bloco E), na UFMA. Já as oficinas do 3º e 4º dia serão realizadas no Auditório 1 do CCET, na UFMA.


Contatos:

Ana Amélia - 3° período Direito matutino (88035149)
Carlos José - 6° período Direito matutino (81277874)
Caroline Piancó - 3° período Direito noturno (81489143)
Nathália Castro - 7° período Direito noturno (88479700)

1 de dez de 2010

Lado Negro

O meu lado negro, meu lado preto
meu lado escuro
Não é meu lado podre
o lado mau, meu lado sujo.

É o lado forte, o lado que enfrenta
o lado que luta!
Que apesar de castigado
de humilhado e massacrado

Não se rende,não se vende
não se curva!
O meu lado negro, meu lado preto
a minha face africana

Entre todas
é a que melhor representa
a minha esperança.


Felipe Nunes Rocha