11 de set. de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO




O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Negro Cosme vem a público expor fatos recentes que envolveram o seu nome e se posicionar acerca deles.
Há alguns dias, integrantes do NAJUP Negro Cosme foram procurados por um membro da diretoria do Centro Acadêmico Primeiro de Maio (CAIM), gestão “Para além da direita e da esquerda” para tratar a respeito de recente fato em que um professor foi acusado de preconceito sócio-racial por alguns alunos em um jornal de grande circulação da capital ludovicense. Tal membro afirmou às integrantes que os membros do CAIM acreditavam que o NAJUP Negro Cosme estivesse envolvido com a denúncia em questão e com a matéria jornalística publicada. Disse também que se formara uma comissão entre os diretores do centro acadêmico para apurar os responsáveis pelo caso, e que, uma vez que há entre tal diretor e as integrantes do NAJUP um laço pessoal, ele não poderia integrar a comissão supracitada, pois correria o risco de com elas entrar em conflito, uma situação pela qual ele não gostaria de passar.
Diante do exposto, o NAJUP Negro Cosme torna pública sua reprovação a tal atitude dos membros da diretoria do CAIM. O NAJUP é um núcleo de pesquisa e extensão que completa, neste ano de 2011, onze anos de existência e firme atuação na defesa dos direitos humanos, não só fora do âmbito da universidade (inclusive nacionalmente, por meio da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias, a qual o NAJUP compõe), mas dentro desta também. Durante esse tempo, sua atuação sempre foi pautada em princípios sólidos de ética, transparência e diálogo, no intuito de ajudar na construção de uma sociedade – e uma universidade – mais justa e igualitária.
Em consonância com tais princípios, o NAJUP Negro Cosme nunca escondeu seu repúdio a toda forma de autoritarismo, preconceito e intimidação e sempre louvou o protagonismo estudantil, se posicionando com clareza e responsabilidade em todos os seus âmbitos de atuação. Entretanto, claro está também que nunca encampamos demandas das quais não temos conhecimento, tal como o caso descrito na reportagem.
Questiona-se, principalmente, o objetivo da referida comissão a qual, diante da conversa acima narrada, mostrou seu teor inibitório em relação aos alunos envolvidos na denúncia. Foi implementada sem que se tenham dado explicações minimamente consistentes sobre sua intenção e seus métodos à comunidade acadêmica, não obstante ter sido publicada uma nota no site Facebook a respeito (publicação esta que se deu após o membro do CAIM ter procurado as integrantes do NAJUP Negro Cosme, frise-se). O que está ali disposto não elucida precisamente como será o funcionamento da comissão, o que, no entendimento do NAJUP, é necessário a um centro acadêmico comprometido com a verdade e transparência e com a comunidade acadêmica, sobretudo com os estudantes.
O NAJUP Negro Cosme vem aqui, em suma, reiterar que em respeito ao núcleo e sua história, alicerçada em valores sólidos que têm acompanhado os seus membros mesmo após a graduação, sua veemente rejeição a práticas que entendemos apenas perpetuar um sentimento de desconfiança e mal-estar entre os estudantes – que deveriam formar um corpo unido, pois nada, além disso, se consegue quando se age de forma obscura, oculta.
Vem também esclarecer que, caso se reconheça como necessário que o NAJUP ou qualquer um de seus integrantes venha a prestar informações sobre qualquer assunto, colocamo-nos sempre à disposição para colaborar com todo processo que venha a agregar bons frutos para a UFMA, e principalmente para os nossos colegas estudantes. Entretanto, pedimos que isso seja feito de forma clara e explícita, pelas vias corretas.
Queremos destacar ainda, sem entrar no mérito da situação descrita inicialmente, que acreditamos que os estudantes não precisam ser manipulados para que venham a expor aquilo que pensam e muito menos que devam ser “caçados” e condenados por isso. Marcamos, assim, nosso elevado desejo de que os fatos sejam analisados com responsabilidade e imparcialidade para que as melhores providências possam ser tomadas em relação às situações que lhes ensejaram.


NAJUP Negro Cosme

5 de set. de 2011

Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:


 "A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”





O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

29 de jun. de 2011

Nota de Repúdio

O NAJUP "Negro Cosme" vem se utilizar deste espaço para divulgar a nota de repúdio construída pelo Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense que se opõe às notícias artificiosas veiculadas pela mídia Sarneyzista. Confiram:


MOVIMENTO QUILOMBOLA DA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE

NOTA DE REPÚDIO
O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.
Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!
A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro! Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.
Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.
O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?
Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas. E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza - consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).
Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos. Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.
Nossa luta continuará!


São Luís – MA, 27 de junho de 2011


Pelo Movimento Quilombola da Baixada
Givanildo Nazaré Santos Reges
João da Cruz
Almirandir Madeira Costa
Catarino dos Santos Costa
Maria Teresa Bitencourt

1 de jun. de 2011

O Campo e a Cidade na Luta pela Vida!

A luta pela garantia da terra é hoje uma das causas de maiores conflitos, ameaças e mortes em nosso Estado. Em 30/out/2010, o líder quilombola da Comunidade do Charco em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto foi executado com 07 tiros à queima-roupa. Outra liderança da comunidade, Sr. Manoel do Charco, está sendo ameaçada de morte e hoje está protegida 24hs por equipe da Força Nacional. Nada está sendo capaz de deter as ameaças dos executores, ainda mais após a concessão de ordem de salvo-conduto pelo Tribunal de Justiça/MA. Dia 27/maio/2011, a comunidade novamente foi vítima de atentado em virtude de sua luta pela regularização do território. Por volta das 21hs, a casa do vice-presidente da Associação dos Quilombolas do Povoado Charco,. Sr. Almirandi Pereira, foi alvejada com 03 tiros de calibre 380 (o mesmo que matou Flaviano).

Diante dessa situação alarmante de descaso do Poder Público com os trabalhadores rurais juntamente com o sofrimento vivido pelos trabalhadores urbanos, que são constantemente alvo de ameaças e de despejos forçados por conta da especulação imobiliária é que conclamamos todos aqueles que se indignam e se solidarizam com esse cenário de opressão em nosso estado a se unir na luta por condições dignas de vida!

Os trabalhadores rurais e urbanos se unirão a partir de quarta, dia 01/06, num acampamento na Praça Benedito Leite (ao lado da Igreja da Sé). As visitas podem ocorrer em qualquer horário do dia. Na quinta, dia 02, a partir das 8h, ocorrerá uma grande mobilização denunciando a violência no campo e na cidade e do corte de recursos destinados para essa área pelos governos federal e estadual.

Todos estão convidados a conhecer um pouco mais das comunidades e se unir nessa causa!



“ Os que virão, serão povo, e saber serão, lutando." (Thiago de Mello)

29 de abr. de 2011

Processo de integração e plano de estudos.

Nos dias 04/05 e 11/05, às 14h30min, na sala F-201 do CCSO, daremos início ao que será um processo de integração combinado ao plano de estudos de obras basilares à prática da AJUP. Tal estudo destina-se àqueles que, integrados ao NAJUP, pretendem dar continuidade ao ingresso.

Para tanto, disponibilizaremos as obras aqui no blog, na seção à direita "Livros e textos". O primeiro dos livros, "Pedagogia do Oprimido", Paulo Freire, já está disponível no link.

Esperamos a importante presença de tod@s.

10 de abr. de 2011

Processo de Integração de Novos Membros (PIN) 2011

O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) Negro Cosme informa que será iniciado o Processo de Integração de Novos Membros (PIN) que consiste numa série de oficinas, onde são apresentados aos estudantes, os temas e a metodologia trabalhados pelo núcleo.
É o momento em que se pode conhecer mais de perto o NAJUP, sua proposta de atuação e, havendo o interesse, pode-se ingressar no núcleo. Pode participar deste Processo qualquer estudante da UFMA.
O NAJUP Negro Cosme é um núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão que desenvolve a prática da Assessoria Jurídica Popular e da Educação Popular em Direitos Humanos .
A Assessoria Jurídica Popular é uma prática jurídica inovadora que visa romper com a forma tradicional e assistencialista de se trabalhar o Direito. Parte da idéia de que o acesso à justiça não se resume ao judiciário, mas vai além, alcançando o ideal de que cidadão tenha consciência dos direitos que possui, para que possa buscar a sua efetivação.
Desta forma, a Assessoria Jurídica Popular objetiva promover a democratização e difusão do saber jurídico, assim como o fomento à cidadania e ao protagonismo popular, por meio da Educação Popular, inspirada em Paulo Freire , para que os educandos se reconheçam enquanto sujeitos do processo de conhecimento e como protagonistas da luta pela efetivação de seus direitos.

Segue abaixo a programação:

1º DIA – 12/04 (terça) / 14:00
Universidade e Movimento Estudantil

2º DIA – 14/04 (quinta) / 14:00
Extensão e Educação Popular

3º DIA – 19/04 (terça) / 14:00
Movimentos Sociais: criminalização e direitos humanos

4º DIA – 20/04 (quarta) / 14:00
Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP)

OBS: As oficinas do 1º e 2º dia serão realizadas no Auditório anexo do CCSo (3° andar,bloco E), na UFMA. Já as oficinas do 3º e 4º dia serão realizadas no Auditório 1 do CCET, na UFMA.


Contatos:

Ana Amélia - 3° período Direito matutino (88035149)
Carlos José - 6° período Direito matutino (81277874)
Caroline Piancó - 3° período Direito noturno (81489143)
Nathália Castro - 7° período Direito noturno (88479700)

1 de dez. de 2010

Lado Negro

O meu lado negro, meu lado preto
meu lado escuro
Não é meu lado podre
o lado mau, meu lado sujo.

É o lado forte, o lado que enfrenta
o lado que luta!
Que apesar de castigado
de humilhado e massacrado

Não se rende,não se vende
não se curva!
O meu lado negro, meu lado preto
a minha face africana

Entre todas
é a que melhor representa
a minha esperança.


Felipe Nunes Rocha